Termos de Uso

Tarot Online Etc — www.tarotonline.etc.br Homsy & Co Ltda — CNPJ 47.981.082/0001-66 — Rua Manoel Boucher Pinto, nº 55, apto 301, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.790-580 — (21) 96993-8633

1. Apresentação

Seja bem-vindo(a) ao Tarot Online Etc. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site www.tarotonline.etc.br e de todo o conteúdo nele disponibilizado. Ao navegar neste site, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos. Caso não concorde com qualquer de suas disposições, recomenda-se que interrompa imediatamente a utilização da plataforma.

2. Finalidade do Site

O Tarot Online Etc é uma plataforma destinada à divulgação de conteúdos sobre Tarot, Baralho Cigano, desenvolvimento pessoal e temas correlatos, bem como à disponibilização de consultas particulares e outros serviços relacionados. O conteúdo tem finalidade informativa, educativa e de apresentação dos serviços oferecidos.

3. Elegibilidade

A navegação no site é livre. A contratação de consultas e demais serviços disponibilizados pelo Tarot Online Etc é destinada exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, que declaram possuir capacidade para celebrar negócios jurídicos nos termos da legislação brasileira.

4. Utilização do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente. É vedado, entre outras condutas:

• utilizar o site para fins ilícitos;
• tentar obter acesso não autorizado aos sistemas da plataforma;
• introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer mecanismo destinado a comprometer o funcionamento do site;
• utilizar ferramentas automatizadas para coleta massiva de dados (scraping) ou mineração de conteúdo;
• praticar qualquer ato que possa comprometer a segurança, a estabilidade ou a disponibilidade da plataforma.

5. Conteúdo Disponibilizado

Os textos, artigos, vídeos, imagens e demais conteúdos publicados destinam-se à informação e ao esclarecimento de temas relacionados ao Tarot e ao autoconhecimento. Esses conteúdos não substituem atendimento médico, psicológico, psiquiátrico, jurídico, financeiro ou qualquer outro serviço profissional regulamentado, e sua leitura não estabelece relação profissional entre o usuário e o Tarot Online Etc.

O mesmo se aplica às consultas particulares oferecidas pela plataforma: eventuais referências a temas de saúde física, emocional ou psicológica, do consulente, de terceiros ou de animais, que surjam durante o atendimento têm caráter simbólico e intuitivo, não configurando diagnóstico, prognóstico ou orientação médica ou veterinária, conforme detalhado nas Condições Gerais de Prestação das Consultas.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site — textos, interpretações, imagens, logotipos, marcas, identidade visual, layout, vídeos, cursos e demais elementos que compõem a plataforma — é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual. É proibida sua reprodução, distribuição, adaptação, tradução, publicação ou utilização, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa do titular dos direitos, incluindo para treinamento de sistemas de inteligência artificial, modelos de linguagem, bancos de dados ou tecnologias semelhantes.

7. Links para Terceiros

O site poderá conter links para páginas mantidas por terceiros. A disponibilização desses links tem caráter meramente informativo e não implica qualquer vínculo, endosso ou responsabilidade do Tarot Online Etc em relação ao conteúdo, produtos, serviços ou políticas adotadas por esses terceiros.

8. Disponibilidade da Plataforma

O Tarot Online Etc busca manter o site continuamente disponível. Todavia, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualização de sistemas, falhas de infraestrutura, caso fortuito, força maior ou circunstâncias alheias ao seu controle, sempre buscando minimizar eventuais impactos aos usuários.

9. Limitação de Responsabilidade

O Tarot Online Etc emprega esforços razoáveis para manter as informações do site corretas e atualizadas, sem garantir que todo o conteúdo permaneça permanentemente livre de erros, reservando-se o direito de corrigi-los a qualquer tempo. O usuário é responsável pela forma como utiliza as informações disponibilizadas.

10. Proteção de Dados e Política de Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Tarot Online Etc observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis, nos termos da Política de Privacidade do Tarot Online Etc, disponível no rodapé deste site, que detalha o resumo desta cláusula.

São coletados dados de identificação, contato e pagamento fornecidos pelo próprio usuário no momento da navegação ou da contratação, utilizados exclusivamente para viabilizar o agendamento, a prestação das consultas, a comunicação com o consulente e o cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Os dados podem ser compartilhados com prestadores de serviço necessários à operação da plataforma, como sistemas de agendamento, processadores de pagamento e aplicativos de mensagens, exclusivamente na medida necessária à prestação do serviço, e são mantidos pelo período necessário ao cumprimento dessas finalidades e das obrigações legais aplicáveis, sendo eliminados ou anonimizados após esse prazo.

O usuário pode, a qualquer momento, solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação ou portabilidade de seus dados, bem como revogar consentimentos eventualmente prestados, mediante contato pelos canais oficiais do site, e pode ainda apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

11. Cookies e Política de Cookies

Este site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar seu funcionamento adequado, melhorar a experiência de navegação e realizar análises estatísticas, nos termos da Política de Cookies do Tarot Online Etc, disponível no rodapé deste site, que relaciona cada cookie utilizado e detalha o resumo desta cláusula.

São utilizadas as seguintes categorias: (i) cookies essenciais, necessários ao funcionamento básico do site; (ii) cookies de análise de uso, que contabilizam de forma agregada o número de visitantes por página, permanecendo desativados caso o usuário recuse; e (iii) cookies de publicidade, que permitem mensurar anúncios e exibir conteúdo relacionado em outras plataformas, permanecendo desligados até que o usuário os autorize expressamente.

O usuário pode gerenciar suas preferências a qualquer momento pelo banner de consentimento disponível no site, podendo aceitar todos, rejeitar os não essenciais ou personalizar por categoria.

12. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento para refletir alterações legislativas, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente permanecerá sempre disponível nesta página, produzindo efeitos a partir de sua publicação.

13. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil, pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e, quando aplicável, pelo Código de Defesa do Consumidor.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados no site www.tarotonline.etc.br.